Ir ao conteúdo

TJDFT — 00002425720188070001

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7b1b2a38e234bb24c355501a6e1399804d33ddfc8b3639dce5dd2d9bc7ff9d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-13 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28: Definitivo (TPU 246)
2021-05-28: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27: Documento (TPU 581)
2020-10-27: Definitivo (TPU 246)
2020-10-27: deferimento (TPU 12444)
2020-10-26: Documento (TPU 581)
2020-08-17: Documento (TPU 581)
2020-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-13T12:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-13T17:12:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-13T17:13:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-13T17:13:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-13T18:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-13T18:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-13T18:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-19T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-19T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-22T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-29T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-01-29T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-06T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-09T17:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-09T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-09T17:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-15T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-19T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-19T18:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-19T18:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-26T13:24:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-26T13:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-02-26T13:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-06T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-09T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-09T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-20T17:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-20T18:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-20T18:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-21T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-21T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-21T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-21T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-21T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-21T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-21T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-03-22T18:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-04-02T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-04-11T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

2018-04-19T11:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6780",
    "nome": "1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000166920198160097 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
TJSP — 00012129820148260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
STJ — 00004313620228080011 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJRR — 08014460620178230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002284820238120037 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Vara Única
TJMS — 00002278020218120054 — Pedido de Providências · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Vara Única
TJES — 00001558620258080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJMG — 00213361020218130027 — Recurso Especial · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF / Terceira Vice-Presidência

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada