TJAC — 00077804420188010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a716a53f14e0026e44045d2c07397b04e01adb19cd984cb0a0c70e7cabeb0395
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-29 a 2018-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03
- Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2018-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-29
- Audiência (TPU 970)
- 2018-08-29
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-08-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-03T14:53:32.000Z — Ausência do autor à audiência (TPU 11376)
- 2018-10-02T13:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-02T13:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-09-17T17:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-17T17:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-29T10:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-30T10:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-08-29T09:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-03T14:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-29T09:57:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Termo Circunstanciado
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- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS
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- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM