TJPE — 00000255020178170460
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7515d03744f2032637160eeb6841591b7976746de0b15957005a1b5e9c3af759
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2020-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-01
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-31
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-01-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-03
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-11T10:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-23T09:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-23T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-03-13T13:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-12T11:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-07-27T12:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2017-07-27T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-15T14:39:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-08-17T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-09-04T16:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-09-08T12:30:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-09-25T08:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-03T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-01-04T08:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-23T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-15T13:14:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2017-02-21T09:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-23T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-12T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-15T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-27T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15T14:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-21T08:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-23T11:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12T08:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-13T11:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-21T10:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-03T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31T13:51:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-11-01T11:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-06T14:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-11T09:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-06T10:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-06T10:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001732020198180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJPE — 00000255120188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJSP — 00065935820158260248 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / 02 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- TJPI — 00001093420198180046 — Termo Circunstanciado · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJSP — 00130666220128260152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO FORO DE COTIA
- TJRJ — 01019584620228190004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / SAO GONCALO I JUI ESP CRIM
- TJMT — 00001579020208110033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJDFT — 00038812620188070020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS