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TJPI — 00000735020188180038

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a3863b14e00a9775ee0a9c23e51e882af7ab4437c41a32c3d451ad5ac37be7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-08 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06: Definitivo (TPU 246)
2021-10-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-06: Petição (TPU 85)
2021-08-05: Recebimento (TPU 132)
2021-08-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-07: Publicação (TPU 92)
2021-07-06: Prescrição (TPU 11878)
2021-07-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência dos Juizados Especiais

Ver outros registros do assunto TPU 10897

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-08T09:52:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
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2018-07-20T10:50:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
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2018-07-20T10:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T08:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
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2021-07-06T08:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T09:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T11:48:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
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2021-07-06T18:10:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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2021-07-07T06:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
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2021-08-02T12:36:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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2021-10-06T12:48:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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2018-06-08T09:52:36.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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2018-07-18T09:38:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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```

2018-07-20T10:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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2021-07-06T08:48:49.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
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2021-08-05T10:55:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}
```

2021-08-05T13:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2021-10-06T12:50:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

2021-10-06T12:51:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11285",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001733420208180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJDFT — 00178598020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJGO — 00135741720158090074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
TJPI — 00001724920208180038 — Termo Circunstanciado · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001707920208180038 — Termo Circunstanciado · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00089227720238190209 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM
TJRJ — 00685758620228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / CAPITAL III JUI ESP CRIM
TJRJ — 00052039320218190068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM