TJRJ — 00685758620228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL III JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2022-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85d3f8953ee962da98f39627d48f6fb841d65149d970a741c4ad9efbece1b91e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência dos Juizados Especiais | Calúnia

Movimentações públicas

  1. 2022-03-24T11:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  2. 2022-03-29T10:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  3. 2022-04-06T11:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  4. 2022-04-12T10:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  5. 2022-05-03T13:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  6. 2022-05-04T10:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  7. 2022-05-17T10:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  8. 2022-06-02T19:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  9. 2022-06-20T15:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  10. 2022-06-27T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  11. 2022-06-28T12:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  12. 2022-07-25T14:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  13. 2022-07-25T18:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  14. 2022-07-26T17:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  15. 2022-07-28T11:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  16. 2022-08-04T17:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  17. 2022-08-17T07:55:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  18. 2022-09-01T12:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  19. 2022-09-21T11:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  20. 2022-09-27T11:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  21. 2022-03-24T14:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  22. 2022-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  23. 2022-03-31T11:25:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  24. 2022-04-06T11:25:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  25. 2022-04-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  26. 2022-04-28T10:54:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  27. 2022-05-03T10:54:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  28. 2022-05-03T14:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  29. 2022-05-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  30. 2022-05-10T15:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  31. 2022-05-17T16:30:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  32. 2022-05-17T16:30:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  33. 2022-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  34. 2022-05-18T16:30:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  35. 2022-05-18T16:30:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  36. 2022-06-18T02:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  37. 2022-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  38. 2022-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  39. 2022-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  40. 2022-09-20T11:24:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  41. 2022-09-21T11:24:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  42. 2022-09-21T13:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }
  43. 2022-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7376",
        "nome": "CAPITAL III JUI ESP CRIM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.