TJSE — 00001627720128250074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f399e6a476cff02039a2f5596cf72088bd9db993e9afc8b70736dd0211ba2481
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2016-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-14
- (TPU )
- 2016-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-29
- (TPU )
- 2016-02-17
- Decisão (TPU 3)
- 2016-02-17
- (TPU )
- 2016-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa Cominatória / Astreintes | Execução Previdenciária
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10686
- Ver outros registros do assunto TPU 9419
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-20T09:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2016-07-14T08:30:29.000Z — (TPU )
- 2016-02-29T12:50:01.000Z — (TPU )
- 2016-02-17T10:17:03.000Z — (TPU )
- 2015-12-16T13:58:36.000Z — (TPU )
- 2015-12-02T14:05:30.000Z — (TPU )
- 2015-11-21T10:21:02.000Z — (TPU )
- 2014-09-25T11:13:00.000Z — (TPU )
- 2014-08-14T11:42:49.000Z — (TPU )
- 2014-04-11T13:50:26.000Z — (TPU )
- 2013-12-05T12:51:31.000Z — (TPU )
- 2013-11-21T10:46:43.000Z — (TPU )
- 2013-09-12T12:40:40.000Z — (TPU )
- 2013-09-12T09:56:44.000Z — (TPU )
- 2012-07-31T13:26:08.000Z — (TPU )
- 2016-06-04T15:35:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-23T09:48:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-23T09:48:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-11T13:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-03T09:41:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-17T08:31:41.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-01-28T08:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-22T14:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-12T08:47:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-12-02T08:36:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8643", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias" } } - 2015-11-24T10:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-20T12:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-19T12:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-06T09:52:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-29T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-12T14:28:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-31T09:26:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-31T08:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-27T11:13:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-27T11:12:38.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-04T11:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-04T11:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-15T16:18:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-09-25T09:23:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-09-18T09:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00007932120128250074 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TRT2 — 00003504820155020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00782001520055030106 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TJSE — 00012045920158250074 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TJSE — 00018077420118250074 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TRT2 — 00001274020135020441 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TST — 00004340620135060401 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT2 — 00001011920135020481 — Execução Fiscal · 2013-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada