O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-28 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2025-08-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-09-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-10-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-10-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2025-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2025-11-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2022-07-28 relativo a «Intimação / Notificação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-06 no assunto oficial «Intimação / Notificação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - Que questão do assunto «Intimação / Notificação» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-10-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-20 a 2025-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-21
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-10-20
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2025-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Intimação / Notificação | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Horas in Itinere | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Turno Ininterrupto de Revezamento | Adicional de Horas Extras | Divisor | Adicional de Hora Extra | Descontos Salariais - Devolução | Adicional de Insalubridade | Promoção | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Retenção da CTPS | Condições Degradantes | Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.