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TJPA — 00001328720068140032

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e29e5106d23056d8456ac40db3c4dd403ff7092a7f375e0b940c79c5a3742eb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 669 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-18 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-06: Publicação (TPU 92)
2026-10-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-10-02: Petição (TPU 85)
2026-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2026-10-01: Conclusão (TPU 51)
2026-10-01: Redistribuição (TPU 36)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 669. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-25T09:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T12:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T10:18:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-23T12:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-29T11:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-04T09:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-06T10:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-09-09T12:47:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T12:57:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-03T08:20:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-22T13:26:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-06T10:58:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T09:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T09:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3023",
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2015-01-26T10:29:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T10:30:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T10:10:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T11:27:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T12:17:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T13:37:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T13:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T10:13:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T14:05:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T11:43:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T10:57:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T09:49:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T12:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T12:30:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T14:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-05-26T14:56:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-29T10:19:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T11:52:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T12:11:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T11:41:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2015-07-06T12:23:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2015-09-30T11:55:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "3023",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
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}

2015-10-07T13:35:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3023",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2015-10-08T11:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3023",
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  }
}

2015-10-08T12:11:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3023",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

2015-10-09T11:18:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3023",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ

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