Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a212e68c5785dc11b5e452ffef0f63828c3b590e54b4c18c1a6cca498310df58
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/119/resposta/corpo/movimentos/121/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96/resposta/corpo/movimentos/131/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113/resposta/corpo/movimentos/115São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: a212e68c5785dc11b5e452ffef0f63828c3b590e54b4c18c1a6cca498310df58
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2025-01-23.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Estético | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Acidente de Trabalho | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Base de Cálculo | Acidente de Trabalho
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
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"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
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"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
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"codigo": "46884",
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"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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"codigo": "46884",
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"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
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{
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
}
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{
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
}
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{
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
}
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"nome": "Contra-razões",
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"codigo": "46884",
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}
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46884",
"nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004243720145040512 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Estético | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Acidente de Trabalho | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Base de Cálculo | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a212e68c5785dc11b5e452ffef0f63828c3b590e54b4c18c1a6cca498310df58. SHA-256 do comentário:09110f7da4f84d7ae9644bf83b3597ffe78188346b06e450633d1b222349c149.