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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 06000013220206260153

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 560b67b720700e163aa7f2ec935eee5f08e444007bd050a155e7ec33f5e16c39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-27 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-05-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-05-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-27
Procedência (TPU 219)
2020-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T14:09:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  2. 2020-02-28T15:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  3. 2020-05-22T16:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  4. 2020-02-27T17:43:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  5. 2020-05-15T11:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  6. 2020-05-21T12:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  7. 2020-05-21T12:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  8. 2020-05-21T12:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  9. 2020-05-23T05:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  10. 2020-05-23T05:33:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  11. 2020-05-27T00:26:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  12. 2020-05-27T12:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  13. 2020-05-27T12:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  14. 2020-06-05T00:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  15. 2020-06-05T00:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  16. 2020-06-05T03:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  17. 2020-06-05T03:42:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  18. 2020-06-16T11:48:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  19. 2020-02-14T14:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  20. 2020-02-28T16:45:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  21. 2020-05-21T14:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  22. 2020-05-27T12:00:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  23. 2020-06-16T11:48:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}
  24. 2020-06-16T11:48:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14861",
    "nome": "153 ª ZONA ELEITORAL - MIRANDÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.