TRT4 — 00004250720115040551
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfbde19986e8aea0cfb00dabed3aca9670f5b952206d39a88c1ecce5266c2793
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Saldo de Salário | FGTS | Horas Extras | Juros de Mora | Salário/Diferença Salarial | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13215
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas
- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2011-10-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2011-10-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2011-11-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2011-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2012-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2012-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2012-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2013-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2023-04-11T14:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2023-04-11T15:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2023-04-12T01:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2023-04-12T01:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2023-04-20T00:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-04-23T11:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-04-23T22:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-04-24T05:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-04-24T05:56:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-05-09T00:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2012-09-05T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2013-11-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2019-09-24T07:46:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2019-09-24T10:41:04.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2023-04-11T14:06:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2023-04-20T14:08:36.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2024-11-13T13:32:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2024-11-13T13:32:44.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-04-23T11:01:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-04-23T22:05:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } } - 2025-05-20T08:36:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46914", "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT4 — 00008757820125040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-16 · 5 referência(s) em comum
- TRT4 — 00004227020135040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-23 · 5 referência(s) em comum
- TRT4 — 00004256120105040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-25 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002055720195140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-29 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00001109020205140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-13 · 4 referência(s) em comum
- TRT12 — 00000783420225120011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-08 · 3 referência(s) em comum
- TRT14 — 00002072020265140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-09 · 3 referência(s) em comum
- TRT12 — 00000294720205120048 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-17 · 3 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pedi demissão: tenho direito a férias proporcionais? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 386 do STJ: férias proporcionais indenizadas e IR — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 171 do TST: férias proporcionais antes de um ano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada