TRT4 — 00004250720115040551

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALENGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfbde19986e8aea0cfb00dabed3aca9670f5b952206d39a88c1ecce5266c2793

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Saldo de Salário | FGTS | Horas Extras | Juros de Mora | Salário/Diferença Salarial | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas

  1. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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        },
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  4. 2011-11-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  5. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  6. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  7. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  8. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  9. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  10. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  11. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  12. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  13. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  14. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  15. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  16. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  17. 2019-09-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  18. 2023-04-11T14:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  19. 2023-04-11T15:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  20. 2023-04-12T01:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  21. 2023-04-12T01:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  22. 2023-04-20T00:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  23. 2025-04-23T11:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  24. 2025-04-23T22:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  25. 2025-04-24T05:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  26. 2025-04-24T05:56:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  27. 2025-05-09T00:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  28. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  29. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  30. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
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    }
  31. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
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    }
  32. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
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    }
  33. 2019-09-24T07:46:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  34. 2019-09-24T10:41:04.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  35. 2023-04-11T14:06:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  36. 2023-04-20T14:08:36.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  37. 2024-11-13T13:32:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
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      }
    }
  38. 2024-11-13T13:32:44.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  39. 2025-04-23T11:01:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  40. 2025-04-23T22:05:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }
  41. 2025-05-20T08:36:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46914",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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