Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000702320115030034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9dd2ff6046afa2c0e77a79329b7146c137d0d89b2bdeadb9f7e19c19bdb0e84

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: f9dd2ff6046afa2c0e77a79329b7146c137d0d89b2bdeadb9f7e19c19bdb0e84
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2012-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2012-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2012-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2012-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2012-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2012-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2012-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2012-09-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2012-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2012-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2012-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2012-11-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2012-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2012-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2017-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2017-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-11-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:02.585033609Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f9dd2ff6046afa2c0e77a79329b7146c137d0d89b2bdeadb9f7e19c19bdb0e84

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2017-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-02
Recebimento (TPU 977)
2017-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-12
Recebimento (TPU 977)
2012-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-10-29
Conclusão (TPU 51)
2012-10-02
Conclusão (TPU 51)
2012-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-06
Conclusão (TPU 51)
2012-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-26
Conclusão (TPU 51)
2012-07-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Imposto de Renda | intervalo Interjonadas | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-05-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2011-10-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2011-11-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-11-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.