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Homologação de Transação Extrajudicial — Ato / Negócio Jurídico — TJAM 00590387020108040012

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 4ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f32b14fcd7f57bb063d61025700b447a006b7ab6fd690008d9b2ed38a1f9dc18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-05-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2013-01-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-02-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-11-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ato / Negócio Jurídico» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2003-05-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Ato / Negócio Jurídico» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-11-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-10 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2018-12-11
Definitivo (TPU 246)
2017-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-25
Petição (TPU 85)
2016-07-01
Definitivo (TPU 246)
2016-02-05
Recebimento (TPU 132)
2016-02-05
Petição (TPU 85)
2013-05-03
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4852",
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  }
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  2. 2013-01-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
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  3. 2013-01-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  4. 2013-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  5. 2013-02-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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  6. 2016-02-05T07:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  7. 2016-08-25T11:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
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  8. 2002-03-01T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2003-05-21T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
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  10. 2003-08-06T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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  11. 2004-07-07T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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  12. 2013-01-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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  13. 2013-02-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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  14. 2013-05-03T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  15. 2016-02-05T07:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  16. 2016-07-01T10:02:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
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  17. 2016-08-25T11:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  18. 2016-12-06T10:42:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  19. 2017-05-02T08:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  20. 2018-12-11T10:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  21. 2018-12-17T12:13:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  22. 2021-11-25T10:07:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
  23. 2022-03-24T13:00:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4852",
    "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.