TJSP — 00344834720128260451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85ea12e7f8dd8393f1f1f392dc7e5a685486cafaa10b6a753e64d9fa469d929b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-28 a 2020-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-08
- Mandado (TPU 106)
- 2019-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-28T15:07:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-01-08T15:14:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-01-08T15:14:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-11T12:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-11T12:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-31T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-01-31T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-02T18:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-03T15:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-02T10:46:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2013-10-09T17:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-11T08:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-10-11T08:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-31T13:01:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-31T09:14:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2013-11-14T17:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-14T17:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-14T17:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-11-14T17:58:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-18T10:58:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189258520208090044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJPA — 00003171220138140055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJMT — 00003188220148110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJPA — 00003210420208140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJRR — 08012766020258230060 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006233820098150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJGO — 00187026120148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / Vara Judicial
- TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA