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TRE-MA — 00001182620166100002

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 3Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc4897c71a96a01545d25b3f078d2cd39424f07a716727db8142cd7b554ce177

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-02 a 2017-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-19: Recebimento (TPU 132)
2017-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-12: Recebimento (TPU 132)
2017-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-12: Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-12: Remessa (TPU 123)
2017-01-12: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Direito de Resposta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-02T16:54:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2016-10-02T16:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "codigo": "51468",
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2016-10-04T17:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2016-10-04T18:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2017-01-12T16:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "GM - 3"
  }
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2017-01-12T17:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  }
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2016-10-03T18:39:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 3"
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```
2016-11-29T13:58:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-12-12T17:52:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-12-14T16:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2017-01-12T16:21:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2017-01-12T17:02:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51468",
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  }
}
```
2017-01-12T17:02:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-10-02T12:40:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-10-02T12:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-10-04T14:31:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-10-04T18:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-10-04T18:30:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-11-25T17:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-11-28T15:37:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-11-28T15:58:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-11-28T16:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-11-28T16:38:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-11-28T17:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-12-07T11:15:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-12-09T14:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-12-14T16:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-12-14T16:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2017-01-06T15:48:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
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  }
}
```
2017-01-12T16:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2017-01-12T16:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
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2017-01-12T17:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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2017-01-12T17:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GM - 3"
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2017-01-12T17:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2017-01-19T13:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2017-01-19T13:56:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00001705120126210068 — Representação · 2012-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 3 / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00033403820106120040 — Direitos Políticos · 2010-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GM - 3 / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TRE-MS — 00002570320166120008 — Representação · 2016-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 3 / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MA — 00001321620166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GM - 3 / GM - 1
TRE-MS — 00002588520166120008 — Representação · 2016-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 3 / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MA — 00021801620146100000 — Ação Cautelar · 2014-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Cautelar
- Órgão julgador: GM - 3 / GM - 4
TRE-MA — 00001493420166100006 — Recurso Eleitoral · 2016-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 3 / GM - 4
TRE-RS — 00000238220166210036 — Representação · 2016-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GM - 3 / 36 º CARTÓRIO ELEITORAL