Tutela Cautelar Antecedente — Sistema Remuneratório e Benefícios — TRF5 00000138720204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e13643531de5b6287909e83d1b776acfece1fd29942302198650804c468e31
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sistema Remuneratório e Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-07-23 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-24 — Documento; Recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-10-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-10-29 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-12-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-02-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-02-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-02-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-02-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Sistema Remuneratório e Benefícios» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-07-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - Que questão do assunto «Sistema Remuneratório e Benefícios» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-10-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-02 relativo a «Sistema Remuneratório e Benefícios»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-13 a 2021-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-02
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-13T14:03:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-16T18:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-23T18:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-24T15:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-24T18:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-08-09T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-09T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-09T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-12T16:24:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-12T16:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-12T16:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-20T09:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-09-29T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-29T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-29T00:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-20T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-21T14:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-29T18:17:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-06T15:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-20T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-24T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-02T15:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-29T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-05T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-05T00:00:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-05T00:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-23T18:58:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-12T12:55:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-10-29T18:17:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-11-25T11:30:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-12-02T15:58:57.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-02-05T00:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00001619820204059840 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 01254541120134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01066352120164025151 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00001559120204059840 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00001506920204059840 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TJPR — 00000172820088160004 — Procedimento Comum Cível · 2008-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70030933720178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004362120168170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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