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TRE-RJ — 06000052020206190103

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfc3aadd244f7bae84c6a32bc0c8cc11eb73ccad7375df1459993d2a6b46a014

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-05
Definitivo (TPU 246)
2020-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-05
Arquivamento (TPU 12430)
2020-06-23
Conclusão (TPU 51)
2020-06-22
Reativação (TPU 849)
2020-06-22
Petição (TPU 85)
2020-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-05
Definitivo (TPU 246)
2020-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-27
Conclusão (TPU 51)
2020-02-20
Reativação (TPU 849)
2020-02-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-24T15:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-01-24T15:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2020-01-31T15:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-04T17:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15091",
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  5. 2020-04-27T10:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15091",
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  6. 2020-06-23T16:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "15091",
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  }
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  7. 2020-02-03T14:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  8. 2020-02-20T17:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  }
}
  9. 2020-06-22T11:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  10. 2020-01-24T15:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  11. 2020-01-31T15:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-01-31T15:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  13. 2020-01-31T15:28:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-02-03T14:15:27.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15091",
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  15. 2020-02-14T16:13:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  16. 2020-02-14T17:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  17. 2020-02-20T17:36:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  18. 2020-04-29T15:52:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  19. 2020-05-05T11:23:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  20. 2020-05-05T11:23:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  21. 2020-06-22T11:42:44.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  22. 2020-07-05T15:07:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  23. 2020-07-05T16:57:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  24. 2020-07-05T16:57:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15091",
    "nome": "103ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.