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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000118620206130202

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 202ª Zona Eleitoral - Pará de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4c8bd0c5b8e3e0e339e3b8def8ec3eeb992c78648a7c0ae526a4f9bb74e0070

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-03-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-11-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2020-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-07
Definitivo (TPU 246)
2020-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-06
Conclusão (TPU 51)
2020-11-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-04
Petição (TPU 85)
2020-03-03
Remessa (TPU 123)
2020-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T14:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  2. 2020-02-18T14:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  3. 2020-03-03T17:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  4. 2020-11-06T14:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  5. 2020-11-04T16:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  6. 2020-01-23T14:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  7. 2020-03-02T17:46:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  8. 2020-11-04T16:53:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  9. 2020-11-07T10:06:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  10. 2020-11-07T11:51:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  11. 2020-11-07T11:51:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.