Execução Contra a Fazenda Pública — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TRF4 50007078820164047204

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 350ba1528839018bc18e483f33c0b631eb91609be8a58ed0c72eaa7abb8031c5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Especiais

• Ver outros registros do assunto TPU 6017
• Ver outros registros do assunto TPU 6071

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-09-05T10:08:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12003",
       "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
     }
   }

2. 2016-09-01T01:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
3. 2016-08-04T21:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2016-06-22T08:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12003",
       "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
     }
   }

5. 2016-06-22T01:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2016-04-08T12:59:33.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12003",
       "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
     }
   }

7. 2016-04-06T18:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2016-04-05T00:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2016-03-17T23:34:17.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2016-03-17T18:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

11. 2016-03-16T19:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2016-02-16T01:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2016-02-04T05:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2016-02-01T16:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

15. 2016-02-01T09:43:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }

16. 2016-09-05T10:08:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

17. 2016-08-07T09:04:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
18. 2016-08-04T21:11:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
19. 2016-08-04T19:01:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

20. 2016-08-04T19:01:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

21. 2016-08-04T19:01:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

22. 2016-06-04T11:07:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
23. 2016-05-30T13:18:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

24. 2016-05-30T13:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

25. 2016-05-25T15:27:43.000Z — Paga (TPU 12176)
26. 2016-04-19T09:56:45.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

27. 2016-04-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
28. 2016-03-25T15:34:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
29. 2016-03-22T15:42:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

30. 2016-03-22T15:42:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

31. 2016-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
32. 2016-02-04T16:51:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
33. 2016-02-03T15:56:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

34. 2016-02-03T15:55:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }

35. 2016-02-02T15:28:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12003",
        "nome": "1ª Vara Federal de Criciúma"
      }
    }