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TJRS — 01713921920108210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0d890ddff17227a5a1328385585d2c65cf604eb339fb8b41a7d962ca833ff2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-11 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-16: Definitivo (TPU 246)
2014-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-08: Recebimento (TPU 132)
2014-08-06: Remessa (TPU 982)
2013-11-22: Remessa (TPU 123)
2013-11-21: Recebimento (TPU 132)
2013-10-28: Conclusão (TPU 51)
2013-10-24: Recebimento (TPU 132)
2013-10-24: Documento (TPU 581)
2013-01-02: Remessa (TPU 123)
2012-12-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-11T15:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-27T18:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-30T12:42:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-04T15:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-04T15:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-01-14T08:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-21T08:08:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-01-24T15:57:43.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2011-02-08T08:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-24T14:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-03-17T16:18:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-03-31T10:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T11:19:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2011-04-08T11:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-04-18T07:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-18T07:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-18T07:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-05-27T08:21:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-30T11:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-02T18:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-24T15:36:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T11:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T10:16:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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  ]
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2012-03-29T16:25:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-29T16:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T11:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-19T11:56:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 185
    }
  ]
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2012-07-17T14:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-23T15:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2012-08-27T17:31:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 185
    }
  ]
}

2012-10-23T13:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2012-11-23T11:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2012-11-28T11:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2012-12-06T12:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-01-02T14:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2013-10-24T10:28:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-10-28T14:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-11-22T19:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2014-08-06T13:29:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-04-25T08:57:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJAP — 00030905720208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJES — 00001541620208080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
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TJSP — 15002818220198260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJAP — 00030740320208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
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