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Dúvida — Regime de Bens Entre os Cônjuges — TJMG 00289357920158130392

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de MalacachetaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76f781038c98730a751999ea508887b23f043fcf40ba3a6a660e14b4115d7c2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-01-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-01-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-02-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-02-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2016-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-10
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Recebimento (TPU 132)
2016-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-02
Documento (TPU 581)
2016-02-02
Mandado (TPU 106)
2016-01-27
Remessa (TPU 123)
2016-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime de Bens Entre os Cônjuges

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-15T15:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  2. 2015-12-16T12:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  3. 2016-01-27T14:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  4. 2016-01-27T14:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  5. 2016-02-02T15:42:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  6. 2016-02-02T15:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  7. 2016-03-10T12:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  8. 2016-02-03T12:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  9. 2015-12-18T15:50:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  10. 2016-03-09T16:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  11. 2016-03-15T09:34:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  12. 2016-03-15T12:28:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}
  13. 2016-04-01T15:03:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5345",
    "nome": "Vara Única da comarca de Malacacheta"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.