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STJ — 00000162920184020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a79430f53cdc6372998feeafe4b66d59be4e1993de492efe17c0c3e9e200883d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-25 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-08
Publicação (TPU 92)
2019-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-07-29
Conclusão (TPU 51)
2019-07-29
Distribuição (TPU 26)
2019-07-25
Recebimento (TPU 132)
2019-07-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-25T11:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-07-29T17:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-07-29T17:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-08-06T20:13:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2019-07-25T10:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-08-08T05:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-10-02T15:35:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-10-02T15:35:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-08-06T20:13:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-08-07T19:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.