TRF4 — 00160301620004047000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d0b03de278c302285e5ce8fb6b33101289d9b134e9b0537d6f59619fb236004
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-11 a 2024-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-20
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2015-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-13T14:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2013-07-02T18:48:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-10-04T13:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00247479020094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJPB — 00006729820168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJRO — 70011767520158220002 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TRF4 — 00334472620074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00247374620094047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002446520084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 07ª - Brasília
- TJPB — 00006677620168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / Vara Única de Belém
- TJPE — 00000304020198172970 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Curitiba / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
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