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Inquérito Policial — Falsidade Ideológica — TRE-SE 06000049020246250535

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 385d7439ac5b7614579da08dcb1da6cdf3774a0f859116ed9011145ff633609e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2025-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2025-01-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-03-10 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-03-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-03-10 para o assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-10 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Documento (TPU 581)
2025-03-11
Publicação (TPU 92)
2025-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-10
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-10
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-10T11:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  2. 2025-01-27T09:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  3. 2025-01-27T10:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  4. 2025-02-18T17:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  5. 2025-02-20T10:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  6. 2025-03-10T18:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
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  7. 2024-12-13T09:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
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  8. 2024-12-13T09:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  9. 2025-01-27T09:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  10. 2025-01-27T10:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  11. 2025-01-29T07:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  12. 2025-02-20T10:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  13. 2025-03-10T12:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  14. 2025-03-10T12:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  15. 2025-03-10T12:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  16. 2025-03-11T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
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  17. 2025-03-11T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  18. 2025-03-11T13:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
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  19. 2024-12-10T11:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
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  20. 2025-01-29T07:36:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
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  21. 2025-01-29T07:37:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  22. 2025-03-10T11:52:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  23. 2025-03-10T11:52:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  24. 2025-03-11T13:35:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  25. 2025-03-11T13:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90358",
    "nome": "1º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.