TRF3 — 00020743420024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebdd743be073968458e17fb25a5310e1bbc9855c32c6e6e8a9ec645d13910003

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-02 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08
Redistribuição (TPU 36)
2020-03-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-06
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2019-09-09
Remessa (TPU 982)
2019-09-05
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-04-02T16:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2002-04-11T11:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2002-09-03T18:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2003-04-08T15:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2003-05-23T16:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2003-08-14T12:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2004-02-27T13:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2004-06-14T15:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  9. 2004-10-14T16:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
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  11. 2014-09-22T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  12. 2014-09-23T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  13. 2016-12-15T14:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  14. 2017-01-11T12:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  15. 2018-09-06T16:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  16. 2019-04-30T14:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  17. 2019-06-05T12:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2019-09-09T15:38:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
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  19. 2020-02-03T18:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2020-03-06T18:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  21. 2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  22. 2002-09-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-08-12T16:08:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-10-23T11:39:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-05-28T13:17:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-07-16T16:02:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-11-10T13:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-01-21T15:30:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-03-31T13:20:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-01-27T12:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-03-10T15:01:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2018-09-13T11:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2019-05-03T12:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2020-02-11T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-03-12T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2003-02-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2003-10-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2004-09-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.