TRF5 — 05013991820184058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d23d052661f9a788cbccdfd290f9ff1d7cc7babe8d5c55e08264909e328c8be5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-18 a 2018-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-10-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-07-24
- Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-07-13
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-07-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-06-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enquadramento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-18T09:48:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-24T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-07T19:26:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-07T14:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-04T12:20:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-07-09T15:35:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-07-13T15:44:58.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-07-24T15:52:54.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2018-10-03T15:06:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-11-06T14:46:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00204149320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08012653420198230030 — Procedimento Comum Cível · 2019-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000917320164013813 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
- TRF5 — 00198078020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08012911920248230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00170842520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08012571520228230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001788520138180140 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA