Filiação Partidária — TRE-GO 00000610920166090140

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 866617568e11ded6f1fd8d41b72688e3130518ce5c09cccc5ab98a5af3d8a86a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-08-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-08 trata do assunto oficial «Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-08 trata do assunto oficial «Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:27.623611132Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160726144501
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 866617568e11ded6f1fd8d41b72688e3130518ce5c09cccc5ab98a5af3d8a86a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2016-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-08-20
Publicação (TPU 92)
2016-08-20
Recebimento (TPU 132)
2016-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-20
Conclusão (TPU 51)
2016-08-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-10
Documento (TPU 581)
2016-08-02
Documento (TPU 581)
2016-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-26T02:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-08-20T04:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-07-26T02:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2016-08-02T02:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2016-08-10T01:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2016-07-28T04:01:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-08-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-08-20T06:25:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-08-20T04:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-08T01:19:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-07-26T02:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-07-28T04:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-11-08T01:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-11-08T01:19:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-08-10T01:54:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-08-20T05:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.