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Registro de Candidatura — Cargo - Vice-Prefeito — TRE-TO 06002139520206270033

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2463f6e482ec216df5361be6a0680d5ad224c3d63a7fd3f59c047cab2d736bf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002139520206270033 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e2463f6e482ec216df5361be6a0680d5ad224c3d63a7fd3f59c047cab2d736bf. SHA-256 do comentário: 15535271fa7eb3d633e9bdc5b3f6385a040fbdcdaf257e18f0ca799dca97be85.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-11-04 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-11-18 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-12-16 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-12-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-12-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-12-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-12-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:09:53.123000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200923154848
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2463f6e482ec216df5361be6a0680d5ad224c3d63a7fd3f59c047cab2d736bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2021-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-19
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-19
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-19
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-19
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-12-15
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-04
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T15:48:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  2. 2020-09-23T17:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  3. 2020-10-14T19:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  4. 2020-12-15T18:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  5. 2020-10-12T21:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  6. 2020-11-04T00:14:02.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  7. 2020-12-17T10:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  8. 2020-12-17T10:53:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  9. 2020-12-19T02:30:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  10. 2020-12-19T02:30:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  11. 2020-12-19T02:31:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  12. 2020-12-19T02:31:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  13. 2020-09-23T15:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  14. 2020-09-23T23:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  15. 2020-09-24T01:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  16. 2020-09-24T01:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  17. 2020-09-24T01:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  18. 2020-09-24T01:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  19. 2020-09-24T01:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  20. 2020-09-24T01:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  21. 2020-09-24T01:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  22. 2020-09-24T01:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  23. 2020-10-12T20:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  24. 2020-10-14T18:07:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  25. 2020-10-15T00:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  26. 2020-11-18T14:55:09.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  27. 2020-12-16T11:53:16.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  28. 2021-03-01T07:31:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}
  29. 2021-03-01T07:31:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16507",
    "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.