TRE-SP — 06000108420266260055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15413bdc9eb2bb1bd386fb9b58a3a733f4e2072e44f00b7016941abf93c3dd7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-16 a 2026-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-17
- Reativação (TPU 849)
- 2026-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-16T15:00:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-07-08T08:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-16T15:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-22T12:43:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-06-22T12:43:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-07-06T16:31:10.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-07-16T15:32:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-07-16T15:32:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-08-17T12:33:13.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-08-17T12:45:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } } - 2026-08-17T12:45:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14763", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000232320246260227 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- TRE-CE — 06000797420216060047 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
- TRE-RJ — 06000734920236190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-SP — 06000231420266260078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA
- TRE-GO — 06000292920266090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-PR — 06000264220266160079 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti
- TRE-GO — 06000140320266090021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-RN — 06001506320236200032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - ITÁPOLIS / 32 ª ZONA ELEITORAL