TRE-RN — 06001506320236200032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10a111f0e7979cbd7d5c05df293fdb63995f79d2da45be030394f0fafed8869d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-21 a 2024-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-02
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-21T14:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-30T14:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-12T10:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T12:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-30T14:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-04T09:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-04T09:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-05T01:52:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-05T01:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-12T10:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-23T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-21T08:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-21T09:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T12:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T12:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T12:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T12:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-09T03:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-09T09:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-21T14:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-04T09:54:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-04T09:54:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-07T22:33:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-07T22:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-15T11:33:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-15T11:33:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-21T08:01:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-27T12:37:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T12:41:47.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-02T12:41:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T16:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-09T09:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-09T09:13:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43755", "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000439720246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000490720206050078 — Petição Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000255020246260208 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
- TRE-BA — 06000490620246050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000391820256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
- TRE-RJ — 06000822620246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-SP — 06000254520246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-PR — 06000302220256160077 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª zona eleitoral-Bela Vista do Paraíso