Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSC 00007130420118240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac8a209c2ca760f0825801572934fb014e1d6f0baf531d00a0d63f019d91a68e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2013-11-19 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-03-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-12-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-08-27 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-06-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-06-13 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2021-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-20 trata do assunto oficial «Resistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:38:32.140000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110302000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac8a209c2ca760f0825801572934fb014e1d6f0baf531d00a0d63f019d91a68e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-03 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09
Publicação (TPU 92)
2021-09-09
Documento (TPU 581)
2021-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-13
Prescrição (TPU 11878)
2019-06-13
Publicação (TPU 92)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-06-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-27T13:41:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-12-14T08:58:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2014-03-20T14:52:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2013-11-19T15:06:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2011-03-03T15:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-11-09T13:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-09-09T16:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-08-18T14:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-08-18T14:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-01-30T15:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-30T15:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-01-30T14:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-09-20T18:14:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-06-13T18:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-06-13T18:57:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-06-13T18:57:29.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  17. 2019-06-07T15:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-05-15T18:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-05-15T18:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-04-24T09:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-12-14T12:42:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-12-12T18:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-12-06T14:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-12-06T14:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-12-06T14:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-12-06T14:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-12-06T14:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-01T18:57:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2018-10-30T21:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-10-30T20:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-10-30T18:58:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-10-30T18:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-10-30T18:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-10-30T18:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-09-28T13:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-09-19T13:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-09-17T14:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-09-13T17:48:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2018-09-11T06:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-09-06T14:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.