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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000110820236260368

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 805706fd49a4bfef5fe7668fbda94242789f1aadf4712b2e35478a2d0a9c57dd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000110820236260368 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 805706fd49a4bfef5fe7668fbda94242789f1aadf4712b2e35478a2d0a9c57dd. SHA-256 do comentário: 38a58d2180399079357a150550142d8871c579ed4df3e759a42cd5d2c5a6eb24.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-09-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2023-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-09-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-27 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:44:58.234000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230509102701
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 805706fd49a4bfef5fe7668fbda94242789f1aadf4712b2e35478a2d0a9c57dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-27
Documento (TPU 581)
2023-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-26
Documento (TPU 581)
2023-09-26
Conclusão (TPU 51)
2023-09-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-09-20
Conclusão (TPU 51)
2023-08-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-09T10:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  2. 2023-05-11T11:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  3. 2023-05-26T10:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  4. 2023-07-10T11:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  5. 2023-09-20T13:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  6. 2023-09-26T13:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  7. 2023-05-11T11:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  8. 2023-05-25T14:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  9. 2023-06-19T12:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  10. 2023-06-22T13:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  11. 2023-07-10T11:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  12. 2023-07-18T16:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  13. 2023-07-18T16:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  14. 2023-07-18T16:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  15. 2023-07-20T01:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  16. 2023-07-20T01:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  17. 2023-07-25T04:36:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  18. 2023-08-10T15:25:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  19. 2023-08-17T15:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  20. 2023-09-20T13:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  21. 2023-09-26T13:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  22. 2023-09-27T14:35:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  23. 2023-09-27T15:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  24. 2023-05-09T10:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  25. 2023-05-12T16:05:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  26. 2023-05-12T16:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  27. 2023-05-31T11:35:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  28. 2023-05-31T11:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  29. 2023-07-12T15:28:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  30. 2023-07-12T15:29:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  31. 2023-07-19T14:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  32. 2023-09-20T16:45:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  33. 2023-09-27T14:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  34. 2023-09-27T14:25:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  35. 2023-09-27T15:35:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  36. 2023-09-27T15:35:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.