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TRE-RS — 00000602520166210161

Classe: Petição CívelOrgao: 161 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa23613fa316b8e50912e9a009a346c2ec63fbf324b3d5913cea423e5d100961

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2021-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-07: Definitivo (TPU 246)
2016-10-07: Documento (TPU 581)
2016-10-01: Recebimento (TPU 132)
2016-10-01: Recebimento (TPU 132)
2016-10-01: Improcedência (TPU 220)
2016-10-01: Conclusão (TPU 51)
2016-09-25: Recebimento (TPU 132)
2016-09-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-25: Remessa (TPU 123)
2016-09-25: Petição (TPU 85)
2016-09-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-08T16:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-09T14:22:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-09T14:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-09-09T14:31:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-09-09T14:38:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T11:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-09-25T16:53:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-25T16:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-01T18:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-25T16:55:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-07T16:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-08T16:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-08T16:50:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-09T14:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-21T11:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-22T12:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-22T12:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-09-22T14:00:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-09-25T16:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-01T18:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-01T18:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-07T16:11:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-09T13:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002003720166210039 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000731820166210163 — Representação · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00001113420166100002 — Recurso Eleitoral · 2016-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 4
TRE-RS — 00000603820186210037 — Petição Cível · 2018-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00000647820196160005 — Inquérito Policial · 2019-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª zona eleitoral-Paranaguá
TRE-PR — 00000591020186160161 — Petição Criminal · 2018-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Petição Criminal
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 161 ª zona eleitoral-Guaratuba
TRE-SC — 00000843520186240085 — Direitos Políticos · 2018-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 00000295520186160199 — Representação · 2018-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais