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TRE-RS — 00002003720166210039

Classe: RepresentaçãoOrgao: 39 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b239f0e190647344255fb808992e7fc8ffe0c5662ea781f65fe1ba4234d8266

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-29
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-14
Recebimento (TPU 132)
2016-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-11
Conclusão (TPU 51)
2016-10-07
Publicação (TPU 92)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-10-05
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T16:29:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-28T17:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-29T17:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2016-09-30T16:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-10-01T14:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-01T14:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-10-01T14:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-10-04T17:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2016-10-04T17:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2016-10-11T14:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2016-09-29T10:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2016-09-29T15:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-09-29T16:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-09-29T16:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-10-03T15:34:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2016-10-03T15:41:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2016-10-05T17:30:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  18. 2016-10-07T15:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-10-11T14:19:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  21. 2016-09-29T16:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2016-09-30T16:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-10-01T14:14:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2016-10-01T14:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27162",
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  25. 2016-10-01T14:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2016-10-04T17:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2016-10-05T17:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  29. 2016-10-14T11:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  30. 2016-10-17T10:29:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-09-29T10:16:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  32. 2021-09-29T10:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27162",
    "nome": "39 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  33. 2021-09-29T10:19:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.