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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MT 06000789020216110034

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11eddbd4f0181cc81549b8325d675cb069b3c52cae589e1065a3b936fa8a7d2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-06-02 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2021-06-02 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-02 a 2021-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-18
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-08
Publicação (TPU 92)
2021-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07
Petição (TPU 85)
2021-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-02
Sentença confirmada (TPU 12252)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-02T16:19:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-02T16:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-06-02T17:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-06-02T17:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-06-02T17:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-06-07T22:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-06-08T02:23:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-06-08T02:23:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-06-15T02:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-06-02T16:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-02T17:11:19.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  12. 2021-06-02T17:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-06-02T17:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-06-07T17:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-06-07T17:57:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-10-18T12:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-10-18T12:02:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.