TJCE — 02521359120228060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3543c2f61f6821841204278d8990247f96bfc418d54832fc5a21c69536be5958
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-12-12
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-12-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-06
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | Processo Administrativo Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-19T13:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-03T00:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-11T15:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-06T17:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-07-06T16:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-10T11:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-08T08:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-02T14:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-24T15:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-25T18:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-06T09:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-12T21:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-02T15:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-10T11:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-05T18:09:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-08T08:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-12-12T14:23:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-08-11T02:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-06T17:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-28T16:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-06T16:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-12T14:21:49.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-09-08T08:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10T11:54:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-04T03:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-08T08:52:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004254720004013400 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF4 — 00044259420054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF3 — 00021199320164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- STJ — 00003954220094058102 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2022-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003673920124058500 — Agravo em Recurso Especial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF4 — 00066831320064047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF3 — 00011481120104036100 — Impugnação ao Valor da Causa · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Impugnação ao Valor da Causa
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 17? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 00125464720134036100 — Impugnação ao Valor da Causa · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Impugnação ao Valor da Causa
- Órgão julgador: 13ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 12? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO