TRF2 — 50034859020214020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1838fca3d41fb179f8ffe0cbfe5b764fa9ed57984eaadee7980798c369fe7543
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-22
- Incompetência (TPU 941)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio | Receptação | Recurso | Roubo Majorado | Quadrilha ou Bando
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- Ver outros registros do assunto TPU 3521
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-22T16:59:34.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50034859020214020000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-03-22 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE 01
- TJPE — 00000040419948170550 — Ação Penal de Competência do Júri · 1994-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- STJ — 00000276520148210152 — Recurso Especial · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TRF2 — 50032428320204020000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE 03
- TRF2 — 50032489020204020000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE 03
- STJ — 00002095920148260654 — Recurso Especial · 2018-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJMT — 00001451620198110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- STJ — 00001529820158110015 — Recurso Especial · 2018-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CORREGEDORIA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI