TRF2 — 50034859020214020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dd844854e1af2bb294124d506c2a76a9b3e8cb3c2b941759e187f27c4d6197a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2021-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-02
- Habeas corpus (TPU 451)
- 2021-03-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-03-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio | Receptação | Recurso | Quadrilha ou Bando | Roubo Majorado
- Ver outros registros do assunto TPU 5567
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
- Ver outros registros do assunto TPU 4305
- Ver outros registros do assunto TPU 3521
- Ver outros registros do assunto TPU 5566
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-22T15:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63782", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2021-03-22T17:49:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63782", "nome": "CORREGEDORIA" } } - 2021-06-07T13:45:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17028", "nome": "GABINETE 01" } } - 2021-03-22T17:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17028", "nome": "GABINETE 01" } } - 2021-06-02T16:56:39.000Z — Habeas corpus (TPU 451)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17028", "nome": "GABINETE 01" } } - 2021-07-05T11:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17028", "nome": "GABINETE 01" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50034859020214020000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-03-22 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 01 / CORREGEDORIA
- TJGO — 00000941120178090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- STJ — 00000276520148210152 — Recurso Especial · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 01 / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TRF2 — 50032428320204020000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 01 / GABINETE 03
- TRF2 — 50032489020204020000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 01 / GABINETE 03
- TJMT — 00002018020088110017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJMA — 00001004520048100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
- TJMT — 00001451620198110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 01 / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR