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Inquérito Policial — Ameaça — TJRR 08003079020258230045

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c3e8f7860ba2409d315dc94e0ca268fa9d3f7ed253984e159479d4a32687888

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 6c3e8f7860ba2409d315dc94e0ca268fa9d3f7ed253984e159479d4a32687888
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-10 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-03-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-03-19 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2025-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2025-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-03-19 para o assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-05 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-10 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05
Definitivo (TPU 246)
2025-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-07
Recebimento (TPU 132)
2025-04-07
Documento (TPU 581)
2025-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-25
Remessa (TPU 123)
2025-03-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-10T14:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2025-03-10T16:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-25T10:15:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-10T14:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-10T14:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  6. 2025-03-10T14:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2025-03-13T17:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-03-14T12:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2025-04-07T15:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-05-05T16:58:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  11. 2025-05-05T16:58:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-05T16:58:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-05-05T16:58:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  14. 2025-05-05T16:58:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  15. 2025-03-12T12:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  16. 2025-03-13T17:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  17. 2025-03-19T11:55:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2025-04-04T10:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  19. 2025-04-07T15:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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  20. 2025-05-05T16:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.