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TJPE — 00000010920088170340

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80337f9c3277875ff41e1dcb6aae3b8184dfc5c93837cee1b54b0dafb4d2c8e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-01 a 2024-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-31: Definitivo (TPU 246)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-26: Petição (TPU 85)
2024-01-25: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24: Recebimento (TPU 132)
2024-01-24: Prescrição (TPU 11878)
2024-01-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-21T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-22T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-21T08:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-07T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T14:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-05T15:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-01-30T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 113
    }
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2017-01-30T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-11-01T16:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-01T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-05-28T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-23T12:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-23T13:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-02-23T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-27T12:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-12-07T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-04-08T09:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-05-19T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2022-11-29T09:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-17T10:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2024-01-04T09:54:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2024-01-04T09:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-01-04T09:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2024-01-04T09:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-04T09:55:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-04T09:55:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-04T09:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-04T09:56:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-04T09:56:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-04T09:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-04T09:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-04T09:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-04T09:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2024-01-04T09:56:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2024-01-04T09:56:25.000Z — Documento (TPU 581)

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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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