TJMA — 00000096419988100070

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ARARIGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e992d1552f12423c72ca1318d4719167db3f3626a772eeb239c19190c29af364

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Perdas e Danos

Movimentações públicas

  1. 2023-01-28T13:30:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  2. 2023-02-09T15:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  3. 2023-03-27T08:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  4. 2023-03-27T08:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  5. 2023-04-26T01:00:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  6. 2023-04-26T01:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  7. 2023-05-19T00:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  8. 2023-05-23T13:47:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  9. 1998-12-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  10. 2011-09-21T12:36:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  11. 2011-09-22T08:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  12. 2018-04-02T15:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  13. 2018-05-17T11:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  14. 2018-05-17T13:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  15. 2018-07-16T16:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  16. 2018-07-17T11:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  17. 2018-07-25T08:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  18. 2021-09-09T10:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  19. 2021-10-04T11:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  20. 2022-06-08T15:35:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  21. 2022-06-15T09:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  22. 2022-06-22T15:47:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  23. 2022-06-24T09:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  24. 2022-06-24T09:03:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  25. 2022-07-20T18:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  26. 2022-08-22T10:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  27. 2022-09-12T13:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  28. 2023-01-28T13:30:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  29. 2023-06-12T17:59:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  30. 2023-03-29T17:48:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  31. 2018-01-19T12:27:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  32. 2018-07-24T14:22:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  33. 2019-02-19T14:27:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  34. 2021-09-09T09:40:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  35. 2022-06-14T10:02:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }
  36. 2022-09-12T16:59:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3214",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica