O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-06-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-06-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-21 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-04-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-04-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-05-05 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-05-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-05-17 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-17 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-05-17 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-05-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Homologação de Transação Penal» em 2022-05-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-27 a 2022-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-17
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2022-05-17
- Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2022-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-05
- Mandado (TPU 985)
- 2022-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.