TRE-MT — 06000768120206110026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdeb96fd31561657f7bad1c82ec22ab58c275d07694d1a23d33b5486fa8e9cf9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-20 a 2020-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-21
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-20T11:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-26T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-02T08:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-02T08:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-10T12:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-15T13:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-21T17:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-23T15:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-23T15:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-26T19:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-26T19:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-23T10:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-23T10:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-29T02:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-20T11:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-27T18:18:48.000Z — Liminar (TPU 12209)
- 2020-09-21T17:46:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-11-23T10:27:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-23T10:27:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002497920246150018 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
- TSE — 06003493020246060068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-PI — 06002086620206180084 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- TSE — 06003532320246170016 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-PE — 06001327720206170146 — Representação · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004221920206080025 — Representação · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003514520246080035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06002084320206180027 — Direito de Resposta · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI