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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00013529320028210088

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Campo NovoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61fcd7bd6c73e8c606df89cad6010ac0c44622fa4b76eb5fd0063ada5e005df5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2002-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2002-04-03 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2002-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2002-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2002-06-13 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2002-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2002-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2002-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2002-04-03 no assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2002-06-13 no assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-21 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-08-27
Definitivo (TPU 246)
2002-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-08-14
Recebimento (TPU 132)
2002-06-13
Preliminar (TPU 12753)
2002-04-09
Recebimento (TPU 132)
2002-04-08
Recebimento (TPU 132)
2002-04-03
Preliminar (TPU 12753)
2002-04-02
Recebimento (TPU 132)
2002-01-23
Recebimento (TPU 132)
2002-01-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-21T09:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-04-03T13:34:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2002-06-13T09:19:29.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2002-01-23T16:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2002-04-02T09:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2002-04-08T10:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2002-04-09T11:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2002-08-14T09:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2002-08-27T13:51:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2002-08-27T13:51:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-02-15T01:01:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.