Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000411820175060021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: RECIFE - 21A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db8af6806c70a7c7d892d6248dffce3be6e38b000dd5d6ef71dab0bbcdf20b15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2025-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-21: Definitivo (TPU 246)
2025-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-11: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-11: Conclusão (TPU 51)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07: Definitivo (TPU 246)
2020-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo

Ver outros registros do assunto TPU 13888

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-16T15:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2017-01-16T15:14:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2017-03-31T08:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2017-08-03T09:58:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2017-08-03T11:38:49.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2018-02-27T10:04:29.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2018-02-27T13:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2018-05-03T13:57:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```
2018-05-04T01:15:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2018-05-04T01:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2018-05-14T15:02:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2018-05-17T01:45:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```
2018-05-17T01:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2018-05-18T12:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2018-06-29T02:59:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2018-06-29T02:59:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2018-07-11T17:04:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2018-07-13T01:24:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2018-07-13T11:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-02-11T10:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2019-02-11T10:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-03-21T13:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-03-23T06:33:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2019-03-23T06:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-04-04T15:15:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-04-09T00:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2019-04-10T10:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-06-06T00:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2019-06-06T00:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-06-06T00:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2019-06-06T00:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-06-18T18:24:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```
2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2019-06-19T16:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-06-20T10:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-07-24T10:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-07-26T00:17:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}
```

2019-07-26T00:17:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

2019-07-29T10:11:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20670",
    "nome": "RECIFE  - 21A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT6 — 00000408620165060144 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 04A VARA
TRT6 — 00000474820195060411 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / PETROLINA - 01A VARA
TRT7 — 00000164820165070009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT7
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT6 — 00000405820155060003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / RECIFE - 03A VARA
TRT2 — 00005255020145020053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005276420125020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT2 — 00005261920115020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT4 — 00010152220125040333 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: RECIFE - 21A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO

Leia também na Wiki Jurídica

Base de cálculo: sobre qual valor incide o tributo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Base de cálculo do ITBI: valor da venda ou valor venal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Base de cálculo do ITCMD: valor de mercado e contestação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DIFAL: base única ou dupla no cálculo do ICMS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ITBI na arrematação em leilão judicial: qual é a base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Insalubridade incide sobre o mínimo ou o salário base? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundamentos da Base de Cálculo na Exportação: Interpretação do Art. 24 do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IBS e CBS: o que entra e o que fica fora da base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada