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TRF4 — 00006145520034047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa45e47d59a63e0579b3ed2cd77e3632727f94c0d1c55bfb56dda5891f97bfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-23 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Recebimento (TPU 132)
2022-07-12: Recebimento (TPU 132)
2022-07-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-12: Remessa (TPU 123)
2022-07-12: Remessa (TPU 123)
2018-10-26: Recebimento (TPU 132)
2018-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-26: Recebimento (TPU 132)
2018-10-26: Remessa (TPU 123)
2018-10-24: Remessa (TPU 123)
2018-10-11: Recebimento (TPU 132)
2018-10-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-12T14:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T14:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T14:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-24T13:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-11T17:02:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T17:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-27T16:31:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-12T18:31:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T18:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T16:56:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T17:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-13T14:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T16:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-03T18:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T14:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-29T19:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:28:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-21T17:54:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-05-15T15:27:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2008-03-18T19:20:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-03-06T17:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2008-03-05T15:22:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-28T17:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2008-02-14T17:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2008-02-12T19:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2007-12-19T16:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-12-18T16:07:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2007-12-13T16:39:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-12-07T16:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2007-12-04T16:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2007-12-03T18:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2007-11-14T15:39:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2007-04-18T19:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2007-04-18T14:28:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-03-28T18:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}

2007-03-28T16:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-03-21T14:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-03-15T18:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-01-09T14:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-10-23T13:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000817020134013801 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Juiz de Fora
TJMA — 00001966520188100072 — Petição Cível · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�
STJ — 00003973820124036105 — Recurso Especial · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF4 — 50007549320104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 50007661020104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 50059191920134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00435984520154025154 — Recurso Inominado Cível · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00163581320174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Presidência das Turmas Recursais

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