TRT16 — 00161256020265160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e71cd2792d288de51f688c4ff94f228e4558d0568be78bb6944f84a3a3cdd314
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-16
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2026-04-16
- (TPU )
- 2026-04-16
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-04
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nulidade - Ausência de Citação | Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-30T19:50:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-01-31T12:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-01-31T12:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-02T02:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-04T14:24:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-04T14:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-16T16:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-16T16:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-17T03:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-06T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-06T10:09:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-16T16:49:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-16T16:48:05.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-01-30T19:50:30.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-01-31T12:54:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-02-02T02:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-16T16:49:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-04-17T03:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2026-05-06T10:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000101320236090007 — Petição Cível · 2023-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRE-GO
- Classe processual: Interpelação / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TRT23 — 00001188620265230005 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Interpelação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRE-SP — 06000161420206260278 — Petição Cível · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRE-SP
- Classe processual: Interpelação / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRT16 — 00161056420255160015 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Interpelação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRE-DF — 06002781120246070000 — Petição Cível · 2024-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRE-DF
- Classe processual: Interpelação / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GABINETE JUIZ DE DIREITO 2
- TRE-DF — 06002065820236070000 — Petição Cível · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRE-DF
- Classe processual: Interpelação / Petição Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GABINETE JURISTA 2
- TRT5 — 00000634620255050014 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Interpelação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 14ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00009967720105040303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Interpelação / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO