STJ — 00001906420158260542
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b3033dd4a4363b2605ce17830b05ae7241e997cef54c8c0d523ffea46038d90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2022-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-31
- Provimento (TPU 237)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Substituição da Pena | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Regime inicial
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 10628
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
- Ver outros registros do assunto TPU 10633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-02T16:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-02T17:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-02T17:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-29T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-03-29T14:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-31T10:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-04-04T12:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-04T12:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-22T11:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29T14:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-31T10:10:09.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2022-04-01T05:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-20T21:14:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-20T21:14:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-29T14:09:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-31T10:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-31T19:37:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-04T12:43:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-04-04T12:51:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004183820218160047 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STJ — 00004198520188260617 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMG — 14837180920198130000 — Recurso Ordinário · 2020-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00002099020198160095 — Recurso Especial · 2022-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- TJPR — 00314570720218160030 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2021-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 60028006120208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 59790815020208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001302220158080048 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
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