TJSC — 50012481720198240062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 465de1815b0045e30c16cfe5a2015501174858f8d948716d12c3e48772b76d85
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2021-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-29
- Custas (TPU 479)
- 2021-03-29
- Custas (TPU 479)
- 2021-03-29
- Custas (TPU 479)
- 2021-03-29
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-03-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registrado na ANVISA
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-29T08:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2021-03-26T12:59:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2021-03-26T12:58:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-03-13T20:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-13T13:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-03-13T01:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-06T01:06:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-13T01:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-12T10:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-02-12T10:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-05T01:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-22T01:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-19T01:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-11T01:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-10T15:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-29T13:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-18T11:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-14T01:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-23T15:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2019-10-19T08:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2019-10-17T17:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-30T19:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-19T17:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2019-09-18T14:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2021-03-30T14:10:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-29T08:53:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2021-03-29T06:00:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-03-29T05:59:50.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-03-29T05:59:50.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-03-29T05:59:49.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-03-26T14:48:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-26T12:59:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2021-03-26T12:59:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2021-03-26T12:59:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-03-13T13:51:08.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-02-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-17T17:48:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-17T08:54:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-14T13:50:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } } - 2020-02-14T13:50:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14113", "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000280420238173270 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJMG — 55590576620208130000 — Recurso Especial · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJAP — 00024371620248030001 — Ação Civil Pública · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual
- TJPR — 00000109820268160135 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50005480920228130461 — Recurso Especial · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000247320228173440 — Ação Civil Pública · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de São João Batista / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA