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TJRJ — 00024748819908190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL 36 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f871d72f9bc6d765c7f9a1bdcc65fa8fb384a057ee28d2c1bfb171b0d358b67b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-01-10 a 2005-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2005-06-27
Provisório (TPU 245)
2005-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-20
Conclusão (TPU 51)
2005-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-06
Conclusão (TPU 51)
1994-12-22
Provisório (TPU 245)
1991-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
1991-04-04
Procedência (TPU 219)
1991-04-04
Conclusão (TPU 51)
1990-01-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1991-04-04T18:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 1991-04-10T18:08:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2005-06-06T19:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2005-06-20T14:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 1991-04-04T18:08:32.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 1994-12-22T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2005-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2005-06-23T17:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2005-06-27T16:54:02.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.